Muitos empresários desenvolvem o hábito de misturar as contas pessoais com as da empresa, sem pensar muito bem sobre como isso pode afetar seu negócio. É grande a importância de separá-las, tendo em vista a lucratividade, e até mesmo a própria sobrevivência da empresa.
Fonte: FreePik
O primeiro problema em não separar a esfera pessoal da profissional é que, dessa forma, fica muito difícil mensurar o resultado real da empresa. Como as contas acabam sofrendo retiradas constantemente, não se sabe o que foi despesa e o que foi lucro da empresa transferido para o empresário pagar suas despesas pessoais.
Um segundo problema é a omissão de receitas, o que pode levar a pesadas multas pelas autoridades fiscais. Principalmente no comércio, onde se recebe mais dinheiro em espécie e com isso há mais dificuldade em registrar o movimento de valores, é mais comum que ocorram retiradas do caixa antes de as receitas terem sido devidamente escrituradas e consideradas para fins de apuração de impostos. Na maioria das vezes essa omissão não é deliberada, mas acaba sendo entendida como sonegação pelas autoridades fiscais.
Infelizmente, esse ainda é um erro bastante comum entre empresários. Pode-se ter a impressão de que a empresa está tendo um lucro que, no entanto, não é real, ou, ao contrário, devido ao pagamento de despesas pessoais do empresário pela empresa, pode-se ter a impressão de que a empresa tem prejuízo, de forma equivocada, o que por sua vez pode levar o empresário a optar por um regime fiscal que acaba sendo mais oneroso..
Alguns empresários podem argumentar que possuem sistemas de gestão que separam os gastos pessoais dos gastos da empresa e que, mesmo utilizando-se de uma mesma conta, conseguem identificar o que é o que. Contudo, o que muita gente não sabe é que manter uma conta única para gerir a empresa fere o princípio contábil da entidade, uma norma que torna obrigatória a existência de duas contas, uma de pessoa física (pessoal) e outra jurídica (da empresa), e cujo descumprimento gera a ocorrência da chamada “confusão patrimonial”.
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No caso de ocorrer a confusão patrimonial, a empresa pode ser considerada como mera extensão do empresário, que passa a responder ilimitadamente pelos débitos da empresa (sem a proteção da limitação da responsabilidade), ou até mesmo a empresa pode vir a ser tributada como pessoa física.
Dessa forma, o empresário deve manter estrita separação entre as finanças da empresa e suas finanças pessoais, registrando todas as receitas e despesas da empresa de forma precisa, e só então, ao apurar o seu lucro, distribuindo dividendos para si e com eles efetuar o pagamento de suas despesas pessoais.
Fundamental também é que os sócios que efetivamente trabalhem na empresa (diferentemente de sócios meramente investidores) recebam remuneração, pelos serviços prestados, a título de pró-labore, que nada mais é que um salário fixo pago a cada sócio que trabalha na empresa e que leva em conta o trabalho que desenvolve.
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Em tese, nada deveria impedir os sócios de distribuírem a totalidade dos lucros da empresa como dividendos, sem efetuar pagamento de pró-labore, ou seja, sem remunerar o trabalho, especialmente naquelas empresas em que todos os sócios trabalham igualmente. Contudo, a orientação da Receita Federal é a de que os sócios que trabalham na empresa devem receber pró-labore, sob pena de toda a remuneração recebida por aquele sócio? (inclusive os dividendos) serem considerados pró-labore, e assim serem sujeitos ao recolhimento de imposto de renda de pessoa física e contribuição previdenciária.
Portanto, se você ainda não começou a separar as contas pessoais das da empresa, esta é a hora de começar!
