A desoneração da folha de pagamento é uma medida do governo federal que busca o crescimento da produção nacional. Com a eliminação da atual contribuição previdenciária patronal (CPP), que é feita sobre a folha de pagamento, e adoção de uma nova contribuição sobre a receita bruta da empresa, é visível a tentativa do governo federal de tentar reaquecer a economia.
Fonte: FreePik.
A medida, anunciada no Diário Oficial da União em 1º de setembro deste ano, pode levar a uma diminuição da carga tributária para algumas empresas, pois a alíquota que passou a incidir sobre a receita bruta (Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta – CPRB) é menor do que a anterior. A mudança é facultativa e pode beneficiar vários setores da economia brasileira, além de ser uma medida incentivadora para algumas empresas aumentarem sua produção devido à diminuição de seus custos.
Com a desoneração da folha de pagamento, espera-se, por exemplo, que os preços comecem a baixar no mercado interno, estimulando a diminuição das importações e aumento as exportações, tendo em vista que os produtos importados tem apresentado um preço bastante competitivo em relação aos nacionais. Com um custo menor para a indústria e o aumento da produção interna, a expectativa de criação de novos postos de trabalho também aumenta.
No entanto, as empresas que não desejarem aderir à desoneração da folha de pagamento podem continuar seguindo a tributação anterior, a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP), que é de 20% sobre a folha de pagamentos dos funcionários e contribuintes individuais. Para quem deseja saber como melhorar a desoneração da folha de pagamento, é necessário fazer o cálculo das duas formas e optar pela que for mais vantajosa para a empresa.
Fonte: FreePik.
Dessa forma, recomenda-se que a empresa faça um estudo tributário dirigido, visando identificar qual regime de recolhimento oferece maior economia. Além disso, é preciso estar atento a todos os detalhes da nova legislação, a fim de evitar erros no recolhimento, que podem causar muitos problemas legais a empresa.
As equipes de planejamento fiscal e contabilidade da Apex Auditores estão sempre à disposição para criar um bom plano de desoneração da folha de pagamento para a sua empresa.
